Country page 2024 – Brazil

Country pages showcase events that have been directly registered on our site or discovered through online searches. For more information about the IDAHOBIT campaign, please visit our social media channels.

Audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos

Location: Brasília
Date: 15 May 2024
Link: https://www.youtube.com/watch?v=8K8OsL5Fo0s
Info: O Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às 14h30, com especialistas, integrantes do governo e representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+.

O pedido para a audiência foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Para o senador, a audiência abrirá a discussão sobre boas práticas de gestão governamental das políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e pessoas de outras orientações sexuais e identidades de gênero diversas.

“A base da discussão seria a apresentação dos resultados do levantamento de políticas públicas e boas práticas de gestão governamental para LGBTQIA+ nas 27 unidades federativas, por meio do Programa Atena, executado pela Aliança Nacional em parceria com o Grupo Arco-Íris e com financiamento do Fundo Positivo LGBTQIA+”, disse Paim no seu requerimento.

Devem participar da audiência a coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Dayana Brunetto; o Deputado Distrital Fábio Félix, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias.

Também estão entre os convidados representantes da Defensoria Pública da União, da Aliança Nacional LGBTQI+; da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Grupo Dignidade; do Grupo Arco-Íris e da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.